Reunião do ConCidades-PR será marcada pelo retorno das Câmaras Técnicas 13/11/2024 - 15:05
Os 82 conselheiros e suplentes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades-PR estarão em Curitiba, nos dias 28 e 29 de novembro, para a realização da sua 47ª Reunião Ordinária. Da programação do encontro consta a reativação das Câmaras Técnicas – CTs –, nas áreas da Habitação, Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e do Transporte e Mobilidade. De acordo com a Secretária das Cidades e presidente do Conselho, Camila Mileke Scucato, “essa retomada significa mais um item importante para manter a proximidade entre Governo do Estado e a população, uma característica da administração do governador Ratinho Junior”.
Camila participará da abertura da Reunião, quando irá apresentar o portfólio de ações realizadas pela pasta que administra, o que corresponde à Política de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado. São programas que viabilizam obras e a aquisição de equipamentos, veículos e serviços nos municípios via transferência voluntária de recursos ou operações de crédito do Sistema de Financiamento dos Municípios – SFM.
CÂMARAS TÉCNICAS – As Câmaras Técnicas são responsáveis pela discussão e a organização das demandas dos municípios em forma de proposta, que, se aprovadas no Pleno do Conselho, são encaminhadas, como sugestões, aos setores do executivo estadual. O objetivo é estimular a realização de estudos, além de participar na tomada de providências ou na criação/incorporação em políticas públicas. “É uma etapa importante, com a participação da sociedade, na formulação de ações em benefício de todos”, diz o secretário executivo do ConCidades – PR, Orlando Bonette.
O retorno das Câmaras Técnicas devolve à normalidade as atividades do Conselho. “Com a pandemia, houve interrupções e ficamos impedidos de realizar muitas das atividades. Fomos resgatando, etapa por etapa, toda a dinâmica do ConCidades. Com as CTs, o Conselho recupera, na totalidade, a sua dinâmica”, completa Bonette.
PROGRAMAÇÃO – A pedido dos conselheiros, será feita a apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano, pela Diretora de Desenvolvimento e Integração e Secretária Executiva do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD –, Roberta Guimarães.
A pauta da reunião foi definida em encontro da Comissão Preparatória, realizada em formato híbrido – presencial e online – no último dia 21 de outubro. Os primeiros atos da reunião de novembro serão a aprovação dos temas e a indicação dos integrantes de cada Câmara Técnica.